Seminário sobre Turismo Sustentável na OAB Barra RJ

Por Graça Paes, RJ

Na quarta-feira, dia 6/08, foi realizado o Seminário sobre Turismo Sustentável na 57ª. Subseção da OAB Barra da Tijuca, na sede da instituição na Zona Oeste do Rio. O evento teve por objetivo orientar investidores, arquitetos, projetistas, proprietários e gestores de parques de lazer e de entretenimento sobre viabilização econômica e sustentável na cadeia do turismo.

O seminário teve a mediação de Cesar Augusto Spezin Kühner, presidente da comissão de Direito de Sustentabilidade da OAB Barra e contou com a palestra de Takashi Yamauchi, professor e especialista em atividades do terceiro setor. Yamauchi é um entusiasta do tema do Desenvolvimento Sustentável para empresas privadas. O encontro contou com a presença membros da Comissão, entre eles, Donato Velloso, presidente do Pacto de Resgaste Ambiental, da Revista Barra Legal, e Consultor da Comissão de Direito de Sustentabilidade da OAB – Barra,  de empresários, líderes de condomínios e de moradores da Barra da Tijuca e região.

Os temas abordados foram:

 – Lei Federal n9.790/99 – OSCIP Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico

 – Lei Federal n.13.243/16 – ICT – Inovação Científica e Tecnológica

 – Decreto Federal n. 7.746/12 – Sustentabilidade

 – Resolução CFC 1.003/04 – Norma NBC T 15 – BSA

 – Lei Federal n. 9.249/95 – artigo 13 § 2º. Inciso I, II e III

 – Norma da ABNT – NBR 16.001, 16.002 e 16.003

  – ISO 26.000 – Lei Federal n.13.800/19 – Fundo de Interesse Publico

 – Decreto Federal n.6.514/08 – Conversão das multas ambientais

  – Redução de Custo

 – Central de compra e de mão de obra

 – Redução dos impostos.

A realização deste evento foi da Comissão de Direito de Sustentabilidade da OAB – Barra da Tijuca, RJ.