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Prefeitura dá início ao processo de duas concessões: Aquaviário da Barra e Solário Carioca

A Prefeitura está retomando o projeto de concessão do transporte aquaviário de passageiros no Rio. Foi publicado no Diário Oficial, no em fevereiro de 2022, o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), para que sejam desenvolvidos os estudos técnicos, ambientais, jurídicos e econômicos do projeto.

– Projetos como o transporte aquaviário têm potencial transformador para toda a cidade, pois melhora a qualidade de vida de moradores e trabalhadores, que diariamente precisam transitar nestas localidades. Além disso, contribuirá para o desenvolvimento do turismo na cidade, que gera empregos e renda para a retomada da economia do Rio – explicou o secretário de Infraestrutura, Jorge Arraes.

A Comissão Especial de Parcerias Estratégicas (Cepe) da Secretaria Municipal de Infraestrutura vai selecionar até dois proponentes, que podem se organizar em consórcios. Os interessados terão 30 dias para apresentar seu requerimento de interesse, e os eventuais autorizados terão 120 dias para realizar os estudos.

Com a implantação do sistema, a Prefeitura quer garantir ao cidadão embarcações adequadas, que forneçam conforto e segurança, sem perder de vista condições tarifárias justas e adequadas à realidade operacional e ao passageiro, reduzindo o tempo de deslocamento e melhorando a qualidade de vida urbana.

Parceria Público-Privada fará a implantação de uma usina solar fotovoltaica

A Prefeitura também acabou de lançar uma consulta pública para o Solário Carioca. Trata-se de uma Parceria Público-Privada (PPP), no modelo de concessão administrativa, para implantação, manutenção e operação de uma Usina Solar Fotovoltaica (UFV) de potência nominal de 5 MW, e que vai funcionar no aterro sanitário de Santa Cruz, atualmente desativado. Entre os compromissos assumidos pela Prefeitura no Plano de Desenvolvimento Sustentável estão a geração de energias renováveis e limpas, além da redução das emissões de carbono.

A consulta pública, que vai até 18 de março, é a primeira etapa do procedimento licitatório. A previsão é que a licitação ocorra ainda neste primeiro semestre. Os interessados devem acessar o link do e-compras.

– O Projeto Solário Carioca vem para marcar a volta da cidade do Rio para a vanguarda das parcerias público-privadas. Esse projeto é um dos pioneiros do país neste modelo de utilização de aterros sanitários desativados para implantação de usinas de geração solar, que contribui para fomento às energias renováveis e à redução de emissões de carbono na cidade – afirmou Jorge Arraes.

O Projeto Solário Carioca contou com apoio da C40 Cities Finance Facility (CFF) no financiamento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e jurídica na estruturação da Parceria Público-Privada. O estudo do Solário prevê uma economia de 1.9 milhões/ano aos cofres públicos, e investimentos pela concessão administrativa de R$ 25 a R$ 30 milhões ao longo de 20 anos.

O terreno, localizado em Santa Cruz, zona Oeste da cidade, tem 15 hectares e a previsão é que a usina ocupe cerca de 56% da área, ou seja, 8,4 hectares. A usina vai gerar uma média de mais de 9 MWh/ano de energia.