Direitos Humanos e Assistência Social

Há sessenta e cincos dias aceitei o desafio de ser a Subsecretária de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos do estado do Rio de Janeiro, e logo na primeira reação ao convite, fiz uma reflexão de como relacionar a assistência social, função que exerço desde a graduação em Serviço Social, com essa pasta tão extensa de sólida bandeira.

Em um primeiro momento, foi-se necessário um grande diálogo de abertura com a estrutura da subsecretaria, em que há sete superintendências divididas em Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Pessoas com Deficiência, Política de Igualdade Racial, Política para Pessoas Idosas, Prevenção de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, Políticas LGBTI+ e de Liberdade Religiosa. Feito isso, em conjunto com o Secretário Matheus Quintal, conseguimos juntos a Fundação Leão XIII algumas exitosas ações sociais, levando o Estado para a porta da população fluminense, com a prioridade de acesso à documentação básica. Sem contar a inauguração do Centro de Cidadania LGBT+ de Miracema, no interior do estado. Uma gestão que tem como meta a entrega de resultados.

Nesta primeira reflexão, a assistência social me faz lembrar do carinho ao próximo, das diferenças dos indivíduos que nos fazem únicos e a compreensão das camadas sociais, hoje, vigente. Ou seja, do serviço social ser uma política universal de acolhimento social a todos aqueles que dela precisam através das ações estatais que possam assegurar a dignidade a esta pessoa. São estes projetos, iniciativas e ações que tocam nossa rotina e que me movem a estar dia a dia nesta missão honrosa.

Nesta perspectiva, os direitos humanos e a assistência social talvez nunca tenham sido tão debatidos e estado tão presentes nas agendas da sociedade brasileira, seja na esfera institucional, dos movimentos sociais ou na vida cotidiana. Com a pandemia da COVID-19, isso se intensificou.

Mas qual seria a relação entre as políticas de assistência social e os direitos humanos? Estes assuntos, fundamentais para a garantia da dignidade humana, se encontram nas ações onde buscamos levar a cidadania, o respeito à diversidade, a justiça social, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. É na confluência entre os direitos humanos e a assistência social que garantimos a acolhida de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou em situação de risco.

Assim sendo, dentro da estrutura da Subsecretaria de Direitos Humanos temos a superintendência de promoção e defesa dos direitos humanos, com diversas coordenações que promovem, defendem e garantem a efetividades das nossas políticas públicas, tais como a de Defesa do Direito à Criança e Adolescente, Justiça Internacional, Memória e Verdade, Migração e Refúgio, Educação em Direitos Humanos, Programas de Proteção à Vida, Enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. Todas as demandas em torno do Estado do Rio de Janeiro, onde, aqui, desejo apresentar cada uma delas nas próximas oportunidades.

Portanto, com muita felicidade inicio uma coluna neste espaço tão simbólico para nossa população, onde quero apresentar cada passo de nosso trabalho aos amigos da Barra da Tijuca e região, a todos do Rio de Janeiro, que certamente devem ter um carinho especial com as políticas públicas e com o pensamento ao próximo.