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Pente-fino do INSS: saiba o que é o como se proteger para evitar o corte do seu benefício

Por Flávia Machado

Caros amigas e amigos leitores,

Na coluna de hoje, traremos importantes informações sobre a “operação pente-fino” que o INSS vem fazendo junto aos beneficiários e como se proteger no caso de corte do seu benefício.

Desde o início de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reiniciou a operação pente-fino nos benefícios previdenciários em todo país. Com isso, os segurados têm recebido cartas para agendar perícia médica ou atualizar suas informações junto aos cadastros da autarquia.

Segundo informações do próprio INSS, a estimativa é de que 902 mil benefícios passem por revisão e que já foram enviadas mais de 170 mil cartas de convocação, ou seja, 902 mil pessoas serão chamadas em todo país para prestar informações.

 Esta ação tem gerado muita insegurança e dúvidas entre as pessoas, principalmente quando o beneficiário imagina que possa não vir a receber sua carta ou que sua documentação médica que comprova a incapacidade para o trabalho está desatualizada.

Dito isso, o mais importante, em primeiro lugar, é manter seus dados de contato atualizados no cadastro do INSS, seja ele endereço, telefone e e-mail e já procure o médico que acompanha o seu caso para que atualize seus laudos e exames, pois caso perca o ato convocatório e não faça a perícia médica o benefício pode ser suspenso.

Para o caso em apreço o INSS tem o total direito de rever os benefícios, possuindo dispositivo legal que reforce e conceda legitimidade para o ato, sendo importante ter ciência de que quem prioritariamente vai passar pelo chamamento de nova perícia são as pessoas que possuem benefício por incapacidade temporária, conhecido como o auxílio-doença e os aposentados por invalidez que não tenham feito perícia há mais de dois anos.

A partir do momento que o beneficiário receber a correspondência, cabe a ele cumprir uma série de determinações com um prazo de 30 dias para apresentar os documentos que comprovem a permanência do seu direito ao benefício, caso o contrário pode ter o seu pagamento suspenso.

É importante destacar que as mesmas orientações valem para beneficiários de auxílio-acidente e de Benefício de Prestação Continuada, com chances igualmente de serem convocados.

Quando o beneficiário já tiver recebido sua convocação, o procedimento inicial a se fazer é contactar o INSS seja pelo site ou aplicativo “MEU INSS” ou pela Central de Atendimento 135 e já agendar sua perícia médica, com prazo para atendimento de até 30 dias.

No ato do comparecimento junto à autarquia, o beneficiário deve portar em mãos seu documento de identificação pessoal e toda documentação médica que o segurado tenha, devendo estar ela devidamente atualizada, uma vez que poderá o médico perito questionar o laudo médico antigo.

Importante ressaltar que além de laudos, relatório médico e exames atualizados que comprovem a incapacidade, os beneficiários podem apresentar também receitas e notas fiscais de medicamentos de uso contínuo que tenham a ver com a doença que o incapacita.

Com a perícia médica realizada, o resultado normalmente fica disponibilizado a partir das 21h do dia da realização da perícia, pela central 135 ou pelo portal “Meu INSS”. Todavia, se o resultado concluir que o beneficiário não detém mais a característica de segurado e possui condições de trabalhar, é possível interpor recurso administrativo no prazo de 30 dias, ou discutir o seu direito na Justiça.

Diante de toda essa operação, certo é que restaram excluídos do pente-fino os aposentados por invalidez e os pensionistas com mais de 60 anos, os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que recebem o benefício há 15 anos ou mais e têm 55 anos de idade e os portadores de HIV.

Portanto, caro leitor e leitora, se você recebeu sua convocação para o “pente-fino” ou se enquadra nas características do segurado que vai receber a carta, estando com dúvidas ou qualquer insegurança em como resolver essa questão, entre em contato conosco através do nosso e-mail que teremos o maior prazer em lhe orientar.

Grande abraço e até a próxima semana.

Contato: (21) 3173-3663

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