Por Flávia Nunes Machado Não há dúvida que em toda relação à dois, espera-se ser para sempre!  Todavia, nessa mesma relação, por mais fácil ou difícil que seja, o casal adquire direitos e deveres para com seus cônjuges, acarretando responsabilidades, que muitas vezes, em um eventual desenlace matrimonial, pode vir acarretar consequências nem sempre tão […]

Por Dra. Flavia Machado  Caros leitores e leitoras,  Não é novidade para ninguém que os dois últimos anos em que “sobrevivemos” foi marcado pela pandemia do COVID 19. Também se restou público e notório as imensas dificuldades financeiras que diversos ramos da economia e centenas de pessoas passaram e ainda passam nesse período desastroso.  Todavia, […]

Por Flávia Machado Amigas e Amigos leitores, A comodidade de fazer compras sem sair de casa é o principal diferencial para o crescimento das compras via internet. No entanto, as empresas nem sempre cumprem com suas obrigações e algumas acabam ferindo o direito do consumidor. Um dos problemas mais enfrentados é quanto ao atraso na […]

Por Flávia Machado Caros amigas e amigos leitores, Na coluna de hoje, traremos importantes informações sobre a “operação pente-fino” que o INSS vem fazendo junto aos beneficiários e como se proteger no caso de corte do seu benefício. Desde o início de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reiniciou a operação pente-fino nos benefícios previdenciários […]

Por Flávia Machado Caros leitores e leitoras, Ainda na sequência de informações sobre benefícios e auxílios junto ao INSS, hoje traremos à baila um tema muito conhecido por sua nomenclatura, mas pouco entendido pelas pessoas de um modo geral.  O tema de hoje é o “famoso” Beneficio Assistencial de Prestação Continuada, ou o BPC-LOAS, nome esse […]

Por Dra. Flávia Machado Sem sombra de dúvidas, o ano de 2020 e o de 2021 foram e ainda são marcados pela pandemia do COVID-19. Anos pesados, perdas, desespero, dor e ainda assim a busca de auxilio governamental repleto de dificuldades.   Nesses dois últimos anos também, temos como um marco o aumento significativo de casos […]

Por Dra. Flávia Machado Caros leitores, Hoje vamos iniciar uma série de informações a respeito do funcionamento dos auxílios e benefícios que o contribuinte da Previdência Social possui direito, além de enfrentar temas polêmicos que foram trazidos à baila pela reforma ocorrida nas regras dessa autarquia. Logo de plano, muitos contribuintes me procuram em meu […]

Por Dra.  Flavia Machado   Caros leitores,   Em primeiro lugar gostaria de agradecer as mensagens enviadas para o nosso e-mail comentando sobre a coluna da semana passada que conseguiu alcançar um número expressivo de pessoas com aquelas mesmas dúvidas. Tal fato nos deixa grato, pois o propósito desta coluna e do Portal Barra Legal […]

Por Dra. Flávia Machado Recentemente, eu recebi um e-mail curioso, onde um leitor buscava auxílio a um drama que vivenciava: “ESTOU RECÉM SEPARADO. EMBORA NÃO TENHAMOS FILHOS, TEMOS DOIS CACHORROS LINDOS QUE SÃO NOSSA VIDA. COMO PROCEDER COM ESSA DIVISÃO? É POSSIVEL REGULAMENTAR VISITAS PARA MEUS FILHOTES? COM QUEM FICA A GUARDA?”     Não há […]

Por Dra. Flávia Nunes Machado Em nosso texto anterior apresentamos uma introdução sobre a Lei nº 11.340/2006, conhecida como a LEI MARIA DA PENHA, além de comemorar os rumos que tal dispositivo legal trouxe para a proteção da violência doméstica e afins, nestes quinze anos de existência.   Naquela oportunidade, esclarecemos também de que quando se […]

Por Flávia Machado Sou a Dra. Flávia Machado e é com uma enorme satisfação que me apresento como colunista do prestigioso PORTAL BARRA LEGAL, que retorna, na versão on line, à todo vapor nesse momento de grandes transformações na Humanidade. Sinceramente, não existem palavras exatas que possam traduzir minha alegria e gratidão por essa grandiosa […]