Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ realiza sua 9ª reunião em maio

O evento vai explorar o tema “Da Criminalização à Conscientização: Como Lidar com a LGBTfobia no Dia a Dia” e terá a presença de juízes e especialistas da área jurídica.

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediará a 9ª Reunião do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual, no dia 19 de maio de 2025. O encontro será das 10h às 13h, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, e terá como tema central “Da Criminalização à Conscientização: Como Enfrentar a LGBTfobia no Dia a Dia”.

Esta é uma importante oportunidade para discutir os direitos da população LGBTQIAP+ no contexto jurídico, reunindo autoridades do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), além de profissionais com experiência em temas relevantes para a discussão sobre antidiscriminação e diversidade sexual.

A programação terá paineis de discussão que abordarão aspectos legais e práticos relacionados ao combate à LGBTfobia, com foco na mudança de medidas punitivas para ações preventivas de conscientização. O evento terá tradução em Libras, garantindo o acesso a todos os participantes.

Qualificação profissional e benefícios aos participantes

O evento foi planejado para ser um espaço de discussão e de formação profissional para quem atua no Direito e para estudantes interessados na temática da antidiscriminação. Os participantes terão a oportunidade de conhecer diferentes pontos de vista sobre o combate à LGBTfobia, apresentados por profissionais com diversas experiências na área jurídica.

Para estudantes de Direito, o evento oferece a possibilidade de obtenção de horas de estágio reconhecidas pela OAB/RJ, incentivando a participação acadêmica nesse importante debate. Já os serventuários que participarem poderão ter computadas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária.

A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, conforme os termos do art. 1º, inciso IV, § único art. 6º § 1º e art.12, § 1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura, facilitando o processo para os participantes interessados em obter esse benefício.

Programação completa:

Abertura:
CLÁUDIO DELL’ORTO: Diretor-Geral da EMERJ, Desembargador do TJRJ e Mestre em Ciências Penais pela UCAM.

ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO: Presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ e Juiz de Direito do TJRJ.

ANDRÉ SOUZA BRITO: Vice-Presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ e Juiz de Direito do TJRJ.

Debatedores:
ANDRESSA MARIA RAMOS RAMUNDO: Membra do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ e Juíza de Direito do TJRJ.

FRANCISCO MARCOS MOTTA BUDAL: Membro do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ e Secretário-Geral da EMERJ.

Palestrantes:
MIRIA SOUZA: Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJRO e Juíza de Direito do TJRO.

NÉLIO GEORGINI DA SILVA: Advogado e Mestre em Interdisciplinar de Linguística Aplicada pela UFRJ.

ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA: Advogada e Professora de Cursos Jurídicos com ênfase em Direito de Família.

SERVIÇO:
9ª Reunião do FÓRUM PERMANENTE DO DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL EMERJ
Data:19 de maio de 2025
Horário:10h às 13h
Local: Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, Rua Dom Manuel nº 25, 1º Andar- Centro, RJ

Transmissão Via plataforma ZOOM

Inscrições gratuitas:
Presencial: https://emerj.tjrj.jus.br/participante/login?redirect=/participante/inscricao/8628/2

Webinar: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_Ph0f0hCkR5aghcTfmsOMoQ#/registration
*HAVERÁ TRADUÇÃO EM LIBRAS*

Benefícios para participantes:
Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento.

Presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ
e Juiz de Direito do TJRJ Eric Scapin no lançamento da ‘Cartilha da Diversidade’, na EMER