Rio de Janeiro, 14 de Maio de 2026 | 13:27
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O assunto tramita há 20 anos no Congresso Nacional e dispensa licenciamento para algumas entidades e empreendimentos. Ambientalistas apontam riscos para comunidades tradicionais. Defensores do texto afirmam que as novas regras vão desburocratizar processos.
À medida que a nova lei de licenciamento ambiental tramita nas casas legislativas, um grupo se reuniu na Avenida Paulista na tarde desta segunda-feira para protestar contra o que é chamado PL da Devastação.
O projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi aprovado pelo Senado em maio deste ano e flexibiliza as regras de licenciamento ambiental no Brasil.
A proposta tramita no Congresso há mais de 20 anos foi mandada de volta para a Câmara, já que os senadores fizeram modificações em relação à versão dos deputados.
🔎O texto dispensa o licenciamento para algumas entidades e empreendimentos. Ambientalistas apontam que o projeto pode trazer riscos para comunidades tradicionais.
Defensores afirmam que as novas regras vão desburocratizar processos para obtenção de licenças ambientais.
Senadores ligados ao agronegócio comemoraram a aprovação.
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