Debate na OAB Mesquita fortalece articulação contra pedofilia e violência sexual infantil no Maio Laranja

Na quarta-feira, 14 de maio de 2025, a sede da OAB Mesquita foi palco de um encontro estratégico voltado ao enfrentamento da pedofilia e da violência sexual contra crianças e adolescentes, integrando as ações do Maio Laranja — campanha nacional de mobilização em defesa da infância, com foco nos 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O evento contou com a presença de representantes do sistema de justiça, das forças de segurança, especialistas em direitos humanos, conselheiros tutelares, lideranças sociais e membros da comunidade. A proposta foi criar um espaço de escuta ativa, qualificação do debate e construção de estratégias intersetoriais para prevenção, acolhimento e responsabilização em casos de violência sexual infanto-juvenil.

A abertura foi marcada pela participação do vereador Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, cuja morte inspirou a criação da Lei nº 14.344/2022, que estabelece medidas protetivas específicas para crianças vítimas de violência doméstica. Em sua fala, Leniel ressaltou a necessidade de regulamentação da lei nos municípios, com a criação de varas especializadas e estruturas de atendimento integradas, e alertou para os mais de 5 mil casos registrados apenas no Rio de Janeiro em 2023, apontando que a subnotificação ainda é alarmante.

O advogado Valdo Tavares, presidente da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB de Nova Iguaçu, destacou que, apesar dos avanços legislativos, ainda existem lacunas na tipificação penal e na efetividade das sanções. Defendeu o fortalecimento da articulação entre Judiciário, Legislativo e Executivo, para garantir respostas mais rápidas e eficazes.

O delegado federal Cleiton Bezerra trouxe dados sobre o avanço das redes de exploração sexual infantil no ambiente virtual. Ele enfatizou a necessidade de fortalecer a inteligência cibernética, ampliar a cooperação internacional e intensificar campanhas de conscientização sobre os riscos na internet.

Já a inspetora Vanessa Vieira, da 53ª DP de Mesquita, relatou a realidade da atuação policial na ponta da rede de proteção, destacando a importância dos protocolos de escuta protegida para garantir a segurança emocional das vítimas. Defendeu a valorização e formação contínua dos profissionais envolvidos na proteção infanto-juvenil.

A atividade foi promovida pela ODS MESQUITA, Secretaria Municipal de Saúde, a AGANIM Direitos Humanos e o apoio da ComCausa. O evento reforçou o Maio Laranja como espaço plural de diálogo e mobilização comunitária.

Adriano Dias, fundador da ComCausa, destacou a importância de transformar o combate à pedofilia em política pública contínua. Ele anunciou o lançamento de uma campanha especial no dia 18 de maio, com duração de sete dias, voltada à conscientização e enfrentamento da exploração sexual infantil, com rodas de conversa, mobilizações e distribuição de materiais educativos em escolas e redes sociais.

Também foram enfatizados os principais canais de denúncia: Disque 100, Conselhos Tutelares, delegacias especializadas (DPCAs), número 190 da PM, SaferNet Brasil, aplicativo Direitos Humanos Brasil e Disque 127 do Ministério Público. Destacamos também a presença da Secretária de assistência Social, Erika Rangel, Paulo Martinelli, Diretor do Sindicato dos Artistas RJ, Comandante da Guarda Municipal de Mesquita, Thiago Oliveira da Silva, Silvio Diniz, Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Coordenadora de políticas públicas para mulheres, Silvana Almeida, Vereador Zé Chaleira entre outros. objetivo foi reforçar que a informação é a primeira linha de defesa para romper o ciclo da violência e garantir proteção integral às crianças e adolescentes

Neno Ferreira
Diretor da Comissão de Direitos Humanos da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI
Presidente da ONG AGANIM DIREITOS HUMANOS
Diretor do Conselho Comunitário de Segurança
Representante do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBT
Colunista do jornal de Hoje “Diversão e Lazer”
Colunista da Revista Barra Legal
Colunista do Jornal nos Bairros
Capelão da Ordem dos Capelães do Brasil

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